TRANSPORTE: DECISÃO DESFAVORÁVEL PREJUDICA CENTENAS DE TRABALHADORES

O setor jurídico do Sindfer recorrerá ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para solicitar esclarecimentos sobre a decisão que atendeu ao pedido da Vale e derrubou a sentença de primeira instância, que garantia a manutenção do transporte para cerca de 180 trabalhadores e trabalhadoras de João Neiva, Aracruz, Ibiraçu, Fundão e Viana.

A nova decisão do Tribunal revogou a sentença que mantinha as linhas de ônibus e autorizou sua substituição pelo Vale-Transporte. No entanto, determinou que a empresa arque integralmente com os custos do benefício, sem qualquer desconto nos salários dos trabalhadores afetados. Mesmo assim, os advogados do Sindfer discordam da retirada das linhas de ônibus, pois não há opções de transporte coletivo com horários compatíveis com a jornada de trabalho dos empregados.

Mobilização

Ano passado, a direção do Sindfer mobilizou a categoria e prefeitos desses municípios em um forte movimento de repúdio contra a medida da empresa. A sentença conquistada pelo Sindicato já havia recebido parecer favorável do Ministério Público do Trabalho, que também recomendou ao TRT sua manutenção. Além disso, o Ministério Público se posicionou a favor da caracterização de dano moral coletivo, destacando os impactos negativos da retirada do transporte.

Os trabalhadores e trabalhadoras esperam que a Vale aja com responsabilidade social e não tome decisões que venham a prejudicar a categoria. Isso porque o processo ainda não transitou em julgado, pois ainda cabe recurso para Brasília. Mesmo diante dos desafios, caso o TRT mantenha essa decisão, o Sindfer seguirá lutando até a última instância da Justiça para assegurar o respeito aos direitos da categoria.