Ação inédita do Sindfer busca beneficiar aposentados e pensionistas dos planos BD e BP

Em 2023, o Sindfer ingressou com uma ação coletiva na Justiça Federal com dois objetivos: reduzir de 27,5% para 15% a alíquota do imposto de renda sobre o superávit da Valia pago a todos os aposentados e pensionistas beneficiários do plano Benefício Definido (BD) e tentar restituir os valores cobrados indevidamente desde 2018. Neste ano, foi protocolada ação semelhante para os beneficiários do Benefício Proporcional (BP), que também receberam superávit recentemente.

Por se tratar de uma ação inédita, a decisão da Justiça é imprevisível. Por ser um processo coletivo, em caso de vitória, todos os participantes dos planos BD e BP representados pelo Sindfer poderão ser beneficiados. Caso a Justiça negue o pedido, não haverá nenhum custo para os aposentados e pensionistas. Por isso, é importante que os companheiros e companheiras priorizem a ação jurídica do Sindfer.

Se você é associado ao Sindfer e beneficiário dos planos BD ou BP, compareça ao setor jurídico do Sindicato na sede em Vitória ou nas subsedes em Governador Valadares, Nova Era e Santa Bárbara para se habilitar ao processo coletivo, munido de identidade e CPF. O atendimento ocorre das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Para mais informações, ligue: (27) 3232-6725.