TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Após 350 anos de escravização do povo africano, o trabalho degradante análogo à escravidão continua penalizando a classe trabalhadora em diversas regiões do país e praticado por pequenas, médias e grandes empresas.
Os números são estarrecedores e vergonhosos. No Brasil, segundo o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho, do Portal da Inspeção do Ministério do Trabalho, de 2017 a 2022 foram encontrados 9 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Mas essa triste realidade não se limita ao território nacional. Em setembro do ano passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um balanço afirmando que, em pleno século XXI, pelo menos 50 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho escravo.
No Brasil, a Lei da Terceirização (13.429/2017) e a Reforma Trabalhista aprofundaram esse cenário de desrespeito. Empresários inescrupulosos se sentiram empoderados para avançar em sua sanha gananciosa e aproveitaram a oportunidade para esconder formas de trabalho análogo à escravidão. Como resultado, a cada 10 trabalhadores resgatados nessa situação, nove são terceirizados. O resgate de 207 trabalhadores nas VINÍCOLAS do sul do país, no mês passado, é apenas a ponta do iceberg de um problema bem mais complexo.
Empresas, muitas das quais até mesmo ostentam a tal responsabilidade social em suas peças de publicidade e marcas, entre as quais Zara, Victoria’s Secret, as produtoras de vinho Aurora, Garibaldi e Salton, entre outras, tiveram recentemente seus nomes envolvidos em denúncias de trabalho análogo à escravidão. E para permitir passar a boiada no vale tudo dessas relações de trabalho, nos últimos seis anos as instituições de estado, principalmente os órgãos de fiscalização, foram desmontadas.
É urgente que o atual governo invista no fortalecimento dos órgãos públicos de fiscalização do trabalho, sobretudo com o aumento do orçamento e do contingente de fiscais.
É de causar indignação que nos dias de hoje trabalhadores e trabalhadoras estejam em ambientes precários, jornadas de trabalho exorbitantes – muitas vezes sem o devido descanso semanal – recebendo pouco ou nenhum salário e, em alguns casos, apenas em troca de alimentação. Não podemos nos omitir nem fechar os olhos diante dessa grave e dramática realidade.
E é papel dos movimentos sindicais, sociais e da sociedade civil organizada reunir esforços para exigir o combate dessa prática criminosa, compreendendo que a superação de crimes que assolam o mundo do trabalho será uma tarefa de todos e todas que acreditam em uma sociedade democrática e socialmente justa.